Processo 137856/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2015 08:24
Autuado em 03/03/2015 08:24
Apensado ao Processo 208646/09 em 26/08/2016 09:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2968/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2968/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2968/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:03/03/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:03/03/15), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:03/03/15)
Recorrente CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1376/2015
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2968/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 349/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2015 14:13 DP  
20/07/2015 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1376/2015 -
02/07/2015 18:03 STP  
23/04/2015 10:43 GCDA  
02/04/2015 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1395/2015 -
02/04/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 4320/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento nos termos propostos pela DAT.
12/03/2015 16:13 DAT Parecer nº 48/2015 - Recurso de Revista. Município e OSCIP. Termo de parceria. Insuficiência na prestação de contas. Omissão nas informações prestadas a este Tribunal. Saldo residual não recolhido e não comprovação de resultados. Taxa de administração e custos administrativ
03/03/2015 08:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 349/2015 -
03/03/2015 08:23 DP Informação nº 2870/2015 -

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